BLOG DO JUNIOR AFRO: 20 de Novembro, Dia Nacional da Consciência Negra

Valeu Zumbi!

o grito forte dos palmares

Que correu terras, céus e mares

Influenciando a abolição

(Kizomba, a festa da raça[1]).

Monumento a Zumbi no Recife

http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2014/09/falta-de-sinalizacao-e-de-manutencao-ofusca-obras-de-abelardo-da-hora.htm

CELEBRAÇÃO A PALMARES

As comemorações do novembro da consciência negra têm um papel fundamental para promover a compreensão sobre a necessidade de justiça social e a radicalidade na luta contra o racismo. Já que o Dia da Consciência Negra faz referência ao maior quilombo das Américas – o Quilombo dos Palmares, uma experiência de combate ao racismo, num modelo de organização social justa que durou aproximadamente cem anos.

Quando o Movimento Negro Brasileiro instituiu o 20 de novembro como Dia da Consciência Negra, na década de setenta do século passado, promoveu uma grande contribuição para a História do Brasil. Isso fez com que as comemorações iniciadas pelo Grupo Cultural Palmares, no Rio Grande do Sul, ganhassem projeção nacional.

Tal contribuição se configura uma contraposição à historiografia oficial, branca, eurocêntrica, que produzia (e ainda produz) heróis e heroínas brancos, como se a imensa população de negros e negras no Brasil tivesse esperado de forma passiva ao fim da escravização. Foi o movimento social, assim como em outros momentos da história, quem com suas atitudes ousadas, produziu o reconhecimento da história dos negros e negras brasileiros, transformando Zumbi, Ganga Zumba, Dandara, Akotirene, Aqualtune e suas comunidades em protagonistas de sua própria história.

Atualmente, o Dia Nacional da Consciência Negra, é comemorado em todo o território nacional e em mais de mil cidades brasileiras é também feriado. Esse reconhecimento histórico, traduzido nos calendários oficiais de diversos municípios, impulsionou a inclusão da data no calendário oficial brasileiro, com a publicação do decreto lei 12.519/11, da presidenta democraticamente eleita Dilma Rousseff, instituindo o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Transformando Zumbi em Herói Nacional.

Aqui, você pode conferir a lista de cidades brasileiras que de norte a sul do país celebram o 20 de Novembro. Intriga não encontrarmos nenhuma cidade pernambucana na lista. http://www.palmares.gov.br/wp-content/uploads/2013/11/Estados-e-Munic%C3%ADpios-que-Decretaram-Feriado-no-Dia-20-de-Novembro-dia-da-Consci%C3%AAncia-Negra1.pdf

Porque o Dia Nacional da Consciência Negra não é feriado em Pernambuco?

Há de se refletir os motivos pelos quais as propostas de feriado nunca foram levadas a sério em Pernambuco. O que estaria por traz dessa resistência ao feriado histórico para a população negra, o que pensa a classe política sobre esse assunto?

O Estado de Pernambuco não dar a devida atenção à data, esconde fatos históricos importantes, além privar a população da cidade de um conhecimento importante e necessário. Entre eles, o papel da então capitania de Pernambuco na destruição de Palmares, seu protagonismo nas emboscadas contra o Quilombo, além do fato da cabeça de Zumbi ter sido exposta aqui no centro da cidade, mais precisamente na praça do Carmo. Seria vergonha em admitir o papel do Estado nesse massacre do povo negro ou mera omissão histórica?

A despeito do fato de o Estado de Pernambuco ainda não reconhecer como feriado o 20 de Novembro, as comemorações são muitas, tanto oficialmente, nos últimos anos tem mantido o compromisso em celebrar o dia, a semana ou até o Mês da Consciência Negra, quanto pela sociedade civil organizada.

Todavia, há de se considerar que tais comemorações, que são sim fundamentais, não podem ser resumidas em festas de rua, bailes, nem a exaltação da beleza e estética negras, ou a criatividade nos turbantes e adereços característicos das tradições de matriz africana.

Mas é preciso ir além.

O 20 de Novembro é momento tanto para o reconhecimento de que só foi possível a existência de uma legislação que declara o fim da escravidão no Brasil devido à luta política e organizada dos negros escravizados, através dos quilombos, como é preciso garantir um sentido de protesto contra as várias manifestações do racismo brasileiro, no campo do simbólico e no campo institucional.

O compromisso impulsionado na celebração do Dia da Consciência Negra é de celebrar as conquistas da população negra, com a instituição de políticas de ações afirmativas, a criação do Estatuto da Igualdade Racial, de celebrar a cultura e o reconhecimento dos territórios quilombolas.

Não podemos abrir a guarda!

A sociedade civil organizada, a população negra, os ativistas, devem aproveitar o 20 de Novembro como espaço para denunciar a pouca eficácia das políticas públicas, no tocante da desigualdade no mercado de trabalho, as políticas de segurança, que seguem coniventes com as mortes por armas de fogo da juventude negra, a violência e o preconceito contra mulheres negras, o preconceito e intolerância às tradições religiosas de matriz africana, a invisibilidade dos negros nos meios de comunicação de massa, na arte, nas propagandas institucionais.

Do outro lado, está a responsabilidade do poder público em celebrar a consciência negra como prevê a Lei 12.519\2011. Para o Estado brasileiro, celebrar a consciência negra deve ser buscar enfrentar o racismo institucional, além de realizar atividades apenas relacionadas ao calendário escolar, que conta quase que exclusivamente com o emprenho dos professores. A oficialidade deve prestar contas à sociedade a respeito do trabalho que vem desenvolvendo ao longo do ano, para reparar os danos causados por séculos de escravização, seguida pela permanente discriminação racial contra a população negra.

Confiraaqui e abaxo a agenda das celebrações pelo Dia da Consciência Negra, elaboradas pelo governo do estado e movimento social.

O momento ainda pede questionamento e diálogo!

É preciso aproveitar a semana da Consciência Negra para o questionamento e o diálogo sobre o compromisso do poder público com a instituição de políticas públicas de ações afirmativas, dar publicidade a seus avanços na saúde, na educação, no enfrentamento a violência. É buscar a inclusão dos negros e negras no mercado de trabalho, e enfrentar para reduzir o extermínio da juventude negra, enfim que o poder público preste contas de sua tarefa em fazer cumprir o Estatuto da Igualdade Racial (lei 12.288/2010).

Um pouco da história do Quilombo dos Palmares

O Dia nacional da Consciência Negra - 20 de novembro, é celebrado em alusão ao dia em que se registra um dos ataques ao então Quilombo dos Palmares, ou República de Palmares, nos idos do século XVII, que terminou com a morte do seu líder maior, Zumbi.

O Território do Quilombo pertencia a capitania de Pernambuco, numa enorme faixa de terras que possibilitava a existência de um conjunto de comunidades, A Serra da Barriga que conhecemos hoje, pertence ao estado de Alagoas na cidade de União dos Palmares, ali se localizava a capital política de Palmares.

O território de Palmares era formado por uma dezena de comunidades quilombolas que articuladas entre si, formavam uma sociedade a parte do Brasil, uma alternativa para a população negra e aliados com estruturada social e econômica, independente da coroa portuguesa. Essa estrutura social e política fez com que estudiosos considerassem o território, uma república negra.

A prática de estruturação de quilombos, espalhados por todo o território nacional, foram do ponto de vista de organização e de continuidade histórica a maior expressão de resistência à escravidão no Brasil. O historiador Clovis Moura descreve os quilombos brasileiros como lugar de resistência ao escravismo.

“O Quilombo caracteriza-se basicamente pela sua conotação radical, como expressão da radicalidade diante do escravismo. Esta radicalidade vem da própria essência da sociedade escravista. Nela não pode existir posição de negação a não ser se ela for radical.... ”(Clovis Moura – história do negro no Brasil²).